Comissão da Reforma Política aprova candidatura avulsa em eleição municipal 

A Comissão de Reforma Política apresentará para exame dos demais senadores proposta permitindo o registro de candidatos sem vínculo partidário em eleições para prefeito e vereador. A proposta foi aprovada na reunião do colegiado desta quarta-feira (6).

Para que uma candidatura avulsa obtenha registro junto à Justiça Eleitoral deve ter o apoio de pelo menos 10% dos eleitores do município. Autor da proposta, o senador Itamar Franco (PPS-MG) não previa regra para garantir a representatividade do candidato sem vínculo partidário, no entanto, acolheu sugestão dos senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Pedro Taques (PDT-MT), incluindo a exigência.

No debate, Pedro Taques defendeu a aceitação de candidaturas sem vínculo partidário para todos os cargos, mas, ao final, aceitou a argumentação de que a possibilidade de candidatura avulsa apenas para disputas municipais permitiria vivenciar a regra e amadurecer sua aplicação posterior para as eleições estaduais e federais.

Filiação partidária

Na reunião desta quarta-feira, a comissão também decidiu pela manutenção das regras atuais sobre filiação partidária e domicílio eleitoral. A legislação em vigor exige que o candidato, para concorrer às eleições, esteja morando na circunscrição por, pelo menos, um ano antes do pleito e esteja com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

Cláusula de desempenho

Os senadores decidiram ainda recomendar a edição de lei mantendo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a adoção de cláusula de desempenho. Conforme as regras vigentes, para ter funcionamento parlamentar, o partido deve ter no mínimo três representantes, de diferentes estados, na Câmara dos Deputados.

A lei sugerida pela comissão também deve manter as normas atuais sobre propaganda partidária, que condicionam o tempo e o número de repetições de programa no rádio e na TV, ao longo do ano, ao número de cadeiras conquistadas pelo partido na Câmara.

Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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REFORMA POLITICA 2012 JÁ

 O Senado Federal do Brasil, ensaia de forma muito tímida uma reforma política na Constituição. O sistema é perverso e só trabalha para si próprio.
Os partidos se preparam para se armarem e não perder os privilégios centenários. É claro quem temos pontos positivos em discussão, outros nem tanto assim e um muito importante. Eu falei recentemente com o presidente da AROM (Associação Rondoniense de Municípios) Laerte Gomes, que eu precisava de uma cadeira de peso em Brasília, que podesse me ouvir ainda este ano de 2011 para no mínimo tentar infiltrar na reforma politica uma proposta que seria a redençao e independencia dos politicos sérios brasileiros. O Brasil precisa urgentemente que nessa REFORMA POLÍTICA propnha pelo Senado da Republica, uma proposta que abra a possibilidade de existir candidaturas avulsas para todas as esfera de governo. De que os partidos têm medo? De se elegerem mais politicos sem partidos do que os algemados a uma sígla? Já tenho o esbolso do anti-projeto e desafio o Senado pelo menos colocar junto com o Plebiscito do Desarmamento em outubro, uma consulta popular: se o povo é a favor ou contra a candidatura avulsa. Seria a segunda independencia do Brasil, depois de D. Pedro I. Amigos, é muito simples: Só depende de um solft nas urnas eleitorais e ele dividirá os votos avulsos dos de legenda; e do jeito que um cidadão brasileiro vai ao cartório eleitoral e tira o seu título de eleitor, assim também, ele iria até ao mesmo cartório e se regsitraria como candidato e cumpriria todas as regras do processo eleitoral. Esse candidato ficaria devendo obediencia ao povo que o elegeu e não ao partido; e prestaria contas com a Justiça Eleitoral. Assim, fortaleceríamos a Justiça Eleitoral e não enganariam ao eleitor que as vezes vota num determinado politico pela sua habilidade, que ao chegar no poder não pode fazer nada devido ao engessamento partidário.
Quanto aos outros pontos da REFORMA POLÍTICA eu nem vou discutir, pois se não aprovarem a candidaura avulsa, naõ fizeram nada de importante. Prometo lutar por isso e se não for agora, eu iria criar mecanismos de buscar apoio a nível nacional e conseguir mais de um milhão de assinaturas e entrar com uma EMENDA POPULAR, igual a Lei do Ficha Limpa. Fica aqui um pedido de um cidadão brasileiro, que quer chegar ao poder sem algemas partidárias e lutar por um país melhor. Se o Senado acha que isso é delírio meu, tenta então, para ver quantas pessoas nesta nação vão gostar de viver a grande independencia partidária.
Diga não aos caciques do poder e diga sim, ao direito de escolha. Que DEUS abençoe esta nação. Digo isso para que todos saibam da minha opinião, quando eu chegar em Brasília

REFORMA PREVIDENCIÁRIA JÁ !

O Sistema Previdenciário do Brasil está falido e o remédio é uma profunda reforma. O Brasil está envelhecendo e a população beneficiária está se tornando maior do que a que contribue. Os acordos para aposentar pode até está sendo político, só que as contas pertencem as ciências exatas e os dados não batem. O que quebra a Previdência Social do Brasil não são os aposentados e sim, os pendoricalhos que aparecem no meio do caminho. Gente sem idade de se aposentar que encosta por decreto; outros que se aposentam sem terem contribuído e o pior de tudo: as fraudes que o sistema não consegue estancar. Cada vez que a Previdência Social, dificulta uma aposentadoria, abre uma brecha para a corrupção dos urubus de plantões que proponhem acordos absurdos com os pretendentes e eles reféns do sistema, passa a ser uma fonte de alimentação da teia. A sonegação é outra amiga da corrupção e isso é uma coisa quase que institucional. As prefeituras não pagam as suas contribuições e muitas para fugir de um controle maior, resolveram fazer as suas próprias previdências. Se o país não está aguentando, imagine os municípios? Para resolver isso tudo, teria que desarmar os palanques políticos e levar o assunto para um debate amplo com dados técnicos que mostre o atual raio-X e a panorâmica do futuro. Não só o IBGE, mas também a mídia tem um papel fundamental nesse processo e sem deixar de registrar o desempenho da polícia federal neste contexto. Se a mentalidade do povo não mudar, as consequencias serão catastróficas na previdência. Falo disso agora, para que todos saiba da minha opinião quando eu chegar em Brasília. 

GILENO X DEP. JESUALDO PIRES

NOTA:

 Eu, GILENO CERQUEIRA, não declarei apoio ao Deputado Estadual Jesualdo Pires para prefeito de Ji-Paraná em 2012. Embora eu tenha criado um meio de comunicação na internet com a página: JI-PARANA2012.BLOGSPOT.COM, com a inteção de desenvolver um  projeto para resgatar Ji-Paraná, do ostracísmo político de décadas, não tenho como foco pessoas e sim, metas. Eu estive numa conversa rápida no começo deste ano com o deputado, que estava acompanhado de seu assessor de imprensa e eu propus a ele:" Se ele, me ajudasse a resolver o problema da coleta e transporte do lixo urbano de todas as cidades do Estado de Rondônia, eu poderia apoiá-lo." Este acordo, eu propus assim: A ALE-RO, que já todo ano tem que devolver uma certa quantia de recursos financeiros para os cofres do estado, devido o superávt orçamentário; devolveria R$: 10.000.000,00 (Dez Milhões de Reias) para o governo do estado, já casado com as prefeituras para ajudar na coleta de lixo e no destino final. Pois as prefeituras não têm como bancar essas despesas e teve que contaí-las devido a nova legislação ambiental. Se isso fosse possível, ajudaria as prefeituras, não pesaria para o governo estadual que também não tem dinheiro e o deputado Jesualdo Pires, que teve aproximadamente mil votos em Presidente Médici, justificaria o motivo de está abandonando a sua missão que assumiu com aqule povo de representá-lo durante quatro anos. Do contrario, eu não tenho motivo para apoiá-lo; uma vez que ele não é do meu partido e existem nomes melhores na cidade para apoiar. Se o sonho do deputado é ser prefeito, primeiro ele tem que realizar o sonho do povo; porque o povo está acansado de fazer os políticos realizarem os seus sonhos e ter que viver um verdadeiro pesadelo no pagar da conta com uma carga tributária tão alta para bancar um luxo deles tão grande. Para finalizar, o orçamento da ALE-RO para 2011, chega quase R$: 130.000.000,00 (Cento e Trinta Milhões de Reais) por ano; o que significa um gasto mensal de quase R$: 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) per capito por deputado estadual; ou seja: quase três vezes maior do que um deputado federal que segundo fontes não oficiais, é de: R$: 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Voce vai votar no Jesualdo Pires para prefeito de Ji-Paraná em 2012 sem motivo?

GILENO X VEREADORES DE MÉDICI

NOTA:
Eu, GILENO CERQUEIRA, não tenho nada contra nenhum vereador da cidade de Presidente Médici-RO; me posicionei desde antes de aprovar a cobrança da taxa do lixo, porque sou contra qualquer criação de novos impostos de qualquer natureza no Brasil e aumento dos mesmos. Não tenho o poder político ainda da cidade e por isso, só posso opinar e não optar. Quanto ao desejo de alguns veradores de pedir ao Senador Ivo Cassol, para me tirar da emissora de Médici; tenho a dizer que eu e o Senador, nutrimos uma relação de muito respeito mútuo e pelo nosso amadorecimento político, saberemos distinguir as diferenças políticas partidárias de forma que não possam afetar os nossos projetos políticos. Em 2012, eu e o Senador Ivo Cassol, poderemos está em palanques diferentes, embora sejamos do mesmo partido: PP; uma vez que nem eu e nem ele seremos candidatos em Presidente Médici-RO. Tenho um plano para resgatar a cidade dos mais de 20 anos de ostracísmo e para isso, já até criei um meio de comunicação na internet para divulgar os projetos para a cidade: medici2012.blogspot.com . No mais, desejos que cada vereador faça o seu trabalhos com muita galardia e reconheço o esforço de alguns em algumas áreas, mas a cidade que precisamos precisa de mais empenho. Que DEUS o nosso PAI Eterno, possa nos orientar em todos os nossos caminhos. Amém.